Terms and Conditions

Last updated: 2026-01-23

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site euso2019.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com estes termos, deve interromper o uso do site imediatamente.

2. Responsabilidades e Conduta do Usuário

Os usuários do site euso2019.pt concordam em:

  • Utilizar o site apenas para fins legais.
  • Não violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
  • Não enviar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório ou de outra forma inaceitável.
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site euso2019.pt, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e software, é de propriedade de euso2019.pt ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.

4. Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O site euso2019.pt é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso do site.

5. Links e Serviços de Terceiros

O site euso2019.pt pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por eles. O uso de qualquer site de terceiros é por sua conta e risco.

6. Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site euso2019.pt a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

8. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site euso2019.pt. É sua responsabilidade revisar os termos regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.

9. Informações de Contato

Para perguntas ou comentários sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].